NOTÍCIA DA SEMANA

Nove portugueses inscritos em clínica que aceita eutanásia

Suicídio assistido: Instituição suíça já concretizou 961 pedidos de 55 países

Sete homens e duas mulheres portugueses estão inscritos na associação suíça Dignitas, que ajuda residentes e estrangeiros a recorrer ao suicídio assistido quando têm essa vontade. Ludwig Minelli, secretário-geral da instituição, disse ao DN que a Dignitas tem nove associados portugueses, mas avança que, até agora, não pediram para pôr fim à vida.

Laura Santos, professora na Universidade do Minho, a recuperar de um cancro, admite recorrer à Dignitas. Fala em "seguro de morte doce, para o caso de algo correr mal. Muitas vezes as pessoas não chegam a fazê-lo e podem desistir".

A associação tem mais de seis mil associados de 55 países, é a única da Suíça que responde a pedidos de estrangeiros, mediante o pagamento de uma inscrição de 130 euros e de uma quota anual de 53 euros. O procedimento custa dois mil euros, incluindo gastos com medicamentos, cremação e o envio do corpo para o país desejado.

Quando o sócio da associação toma a decisão de morrer de forma assistida - e que tem de ser validada por médicos - pode ir com a família. Toma uma substância para evitar o vómito e depois bebe, sem ajuda, o sódio pentobarbital misturado com água, que deixa a pessoa inconsciente e depois a mata, sem dor.

Minelli refere que as inscrições de portugueses começaram em 2003 e têm vindo a aumentar todos os anos. "Tenho indicação que são pessoas de Azeitão, Torres Novas, Lisboa, Braga, Colares, Resende, Faro e Moncarapacho", frisa o advogado. A mais noiva nasceu em 1976 e a mais velha em 1927, mas quase todos nasceram antes de 60.

A Dignitas concretizou "961 suicídios", na maioria de alemães, ingleses e franceses. o objectivo da instituição não é só ajudar quem pede, mas "defender o direito a acabar a vida sem dor e com dignidade". Minelli lembra que o suicídio assistido reduz as tentativas de suicídio. "Cerca de 49 em 50 tentativas não são bem sucedidas, em muitos casos, danos irreversíveis para a pessoa".

INTERVENÇÃO NA MORTE?

EUTANÁSIA: Morte do doente com intervenção médica, após pedido por escrito. O doente está em sofrimento e sem perspectiva de melhorar. A morte é combinada e analisada por mais do que um médico.

SUICÍDIO ASSISTIDO: Nesta situação é o próprio doente que põe fim à própria vida, ingerindo a substância letal. É esse o ponto diferenciador da eutanásia. Pode fazê-lo em casa ou em unidades de saúde.

MEIOS PARA MANTER VIDA: O uso de meios extraordinários para garantir a sobrevivência (tratamentos). A definição é polémica, visto haver quem inclua nela a alimentação e hidratação e quem as exclua.

MÉDICOS E LEI SÃO CONTRA

O bastonário da Ordem dos Médicos considerou ontem (11.02.2009) que a legalização da eutanásia seria um "risco social e um grande retrocesso civilizacional" e iria levar a um "desinvestimento na área da saúde". O Código Penal português não a permite, estabelecendo penalizações sérias para quem a pratique. O código deontológico dos médicos diz que a "utilização de meios extraordinários para a manter a vida no caso de pessoa ter morte cerebral ou a pedido do próprio doente. Mas já não admite essa possibilidade em caso de alimentação artificial.

DIREITO EXISTE EM QUE PAÍSES?

Na Suíça é permitido o suicídio assistido, autorizado por médicos. Tem de ser a pessoa a tomar a substância letal.

Na Holanda e na Bélgica (neste, só residentes) é permitido o suicídio assistido e eutanásia. O médico tem der estar presente.

Colômbia despenaliza eutanásia; Washington têm suicídio assistido.

Diário de Notícias 12.02.2009